Presidente da OAB-PR, Dr. José Noronha, sugere a utilização do fundo eleitoral de 1.7 bilhão para a redução do preço dos combustíveis

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OPINIÃO – Essa greve dos caminhoneiros demonstrou a fragilidade do Estado a respeito de sua completa dependência de um dos setores estratégicos, qual seja: o setor de combustíveis, tendo o governo acatado algumas das reivindicações dos caminhoneiros para tentar por fim a crise.

Dentre as medidas propostas pelo governo está a redução da tributação mediante o corte do Cide sobre o diesel, o que permitiria a redução do preço final do produto (acordo).

Além disso, o governo subsidiará a Petrobrás para que a mesma faça os reajustes sobre o combustível com maior periodicidade, acabando com o sistema de reajuste diário sobre o diesel.

Ocorre que o governo não informou como subsidiará todos esses benefícios, voltando a cometer os mesmos erros de sempre, pois ao invés de reduzir as despesas do Estado, o governo apenas remanejará esse custo para outros setores da sociedade.

Se nossos políticos tivessem um mínimo de decência acolheriam a ideia do Dr. José Augusto Araujo Noronha, presidente da OAB-PR, que propôs que se utilizasse o fundo de campanha eleitoral para custear parte dessa despesa e ajudar a amenizar a crise.

“Se o problema é fonte de custeio para a redução do valor do combustível, uma alternativa é usar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)”, disse o Presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha (Entrevista).

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Advogado. Ativista político. Aluno do curso de doutorado da Universidad de Buenos Aires - UBA. Pós-graduado pela Escola da Magitratura do Rio de Janeiro - Emerj. Membro das comissões da Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da OAB/PR. Autor do livro "Nas Entrelinhas da Política" e coautor do livro "Reflexões Atuais da Filosofia do Direito sob a Perspectiva da América Latina". Contato@pierrelourenco.com.br O Diário Nacional é um blog com linha editorial à direita, que faz cobertura de notícias políticas e textos de opinião, contando com diversos colaboradores.

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