Projeto de Fernando Holiday, proposto um ano antes, teria evitado tragédia em ocupação irregular semelhante

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Um edifício de 24 andares desabou na madrugada desta terça-feira (1º) depois de pegar fogo no centro de São Paulo. Cerca de 150 famílias moravam nos primeiros dez andares do prédio que pertencia à União e foi uma antiga instalação da Polícia Federal, ocupada irregularmente.

O edifício construído em 1966 estava abandonado havia 17 anos e era uma das oito ocupações existentes no centro de São Paulo. De acordo com entrevistas, os moradores pagavam em torno de R$400 mensais para morar no prédio, coordenado por um suposto movimento de luta por moradia, possivelmente relacionado ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) de Guilherme Boulos. Nenhum responsável foi encontrado até então.

Em 2017, no entanto, o vereador Fernando Holiday propôs o projeto de lei 160/17 que visava instituir o “Programa de catalogação dos bens imóveis do Município“. Segundo o texto do projeto, Holiday pretende ter “informações atualizadas sobre qualquer invasão por parte de pessoas ou grupos organizados” destes imóveis. Para o parlamentar, era preciso comunicar imediatamente a Procuradoria do Município para agir com “máxima prioridade e sem necessidade de qualquer autorização hierárquica” no intuito de garantir “melhorias na gestão patrimonial dos imóveis, de forma a prevenir e combater
invasões e deterioração“. Leia na íntegra aqui.

Caso o projeto já tivesse sido aprovado pelos demais vereadores, tragédias semelhantes como a deste dia 1º de maio seriam evitadas no âmbito municipal. O projeto, apreciado em primeira votação, ainda carece de aprovação e posterior sanção para virar lei.

Veja publicações do vereador, ligado ao MBL, acerca de seu projeto anos antes da “tragédia anunciada”:

 

 

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