Ou prende Lula hoje ou nunca mais

COMPARTILHAR

OPINIÃO – Se o ex-presidente Lula não for preso hoje talvez não seja mais, pelo menos não enquanto finalizado todos os recursos que envolvem as ações penais que correm contra ele, o que pode demorar muitos anos e até lá ele possivelmente já estará decidido a se refugiar em outro país.

Restando menos de 03 horas para o término do prazo fixado pelo juiz federal Sérgio Moro, este prazo mesmo que curto é o suficiente para que uma das medidas apresentadas pelos advogados do Lula obtenha êxito. O corpo jurídico que defende Lula de quarta-feira até hoje interpuseram três medidas para tentar impedir a prisão. A primeira foi trabalhada junto com o partido Patriota (antigo PEN) do qual requereram uma liminar na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 43 e 44 no sentido de que fosse suspenso todos os decretos de prisão por motivo de condenação em segunda instância enquanto não finalizado o julgamento dessas duas ADC’s.

Esta ação é de relatoria do ministro Marco Aurélio. O ministro já declarou que não analisará sozinho esta liminar, no entanto, ele sinalizou que deve pedir a inclusão desses processos na próxima sessão do STF que ocorrerá na quarta que vem, a fim de que seja discutida a liminar. Como a maioria dos ministros do STF são contra a prisão após condenação em segunda instância, acredito eu que o ministro Marco Aurélio consiga incluir o processo em pauta e também votos suficientes para deferir a liminar, o que culminaria na revogação do decreto de prisão contra o Lula e todos os demais condenados no Brasil que estão na mesma situação.

A segunda medida interposta pelos advogados do Lula se refere a uma reclamação na Corte de Direitos Humanos da ONU do qual requerem liminarmente que seja ordenado que o governo brasileiro não cumpra a ordem de prisão. No entanto, mesmo que Lula obtivesse êxito nesta demanda o governo brasileiro não é obrigado a cumprir a ordem e, certamente, não cumpriria, já que estaria interferindo na soberania do Estado brasileiro.

O terceiro remédio tentado pelos advogados de Lula foi um HC protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do qual está conclusos ao ministro Felix Fischer. A tendência é que ele indefira a liminar, no entanto, quando ele fizer isto os advogados de Lula já estão prontos para entrarem com um recurso no HC ou novo HC no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta hipótese, caso seja feita uma distribuição eletrônica do processo, o mesmo poderá cair com qualquer um dos onze ministros, pelo que, caso venha cair nas mãos dos ministros Marco Aurélio ou Lewandowski é bem possível que defiram uma liminar em favor de Lula. Todavia, a tendência é que a distribuição do processo seja dirigida, isto porque o caso que gerou o decreto de prisão de Lula está vinculado ao ministro Edson Fachin que certamente negaria eventual liminar, mantendo o decreto de prisão contra o Lula.

Desta forma, se Lula for preso, esta prisão não demorará muito tempo, pois a movimentação que ocorre no STF é no sentido de revogá-la ainda na próxima semana.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Coloque seu nome aqui