Promotor sugere marmelada para caso do auxílio-moradia: “substituir por auxílio-saúde”

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JUDICIÁRIO — Leiam a nota publicada pelo site O Antagonista:

“A Folha de S. Paulo recordou hoje a sugestão de um promotor de Pernambuco, caso o STF derrube o auxílio-moradia:

“A gente substitui por um auxílio-saúde de R$ 5.000, sem colocar o valor para não causar aquele escândalo social todo.”

Como se o salário dos funcionários do Judiciário não desse e sobrasse para pagarem pelos melhores tratamentos de saúde que existem no Brasil.

É pra acabar.

Leia a matéria que tratou do assunto na íntegra:

“Márcio Didier

Editor do Blog da Folha 

Um áudio divulgado num grupo de membros do Ministério Público de Pernambuco no WhatsApp provocou mal-estar entre integrantes da entidade e expôs uma prática que ocorre em alguns setores do serviço público, o de usar penduricalhos para reforça o rendimento mensal. Na gravação, o promotor Francisco Dirceu Barros se mostra preocupado com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) cortar o auxílio-moradia de R$ 4.377 líquidos que recebem desde outubro de 2014, quando uma liminar do ministro Luiz Fux autorizou tal pagamento para todos os cargos de juiz e promotor. A medida nunca foi levada ao plenário, coisa que deve ocorrer até março do próximo ano.

Entre as propostas apresentadas por Barros, para compensar a perda do benefício, está a de incorporar no auxílio-saúde. A divulgação da gravação irritou o autor, que acusou o “cidadão” que jogou nas redes sociais de ter feito isso com o “único escopo de prejudicar a minha candidatura ao cargo de Procurador Geral”.

O vazamento da gravação também levou a Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) a divulgar uma nota em que afirma que a entidade “sempre será a favor dos direitos e prerrogativas dos membros do Ministério Público de Pernambuco, defendidos de forma pública e transparente”.

Na mesma nota, afirma que o áudio não é de autoria do presidente da AMPPE, Roberto Brayner Sampaio, “nem de qualquer dos membros de sua Diretoria”.

No áudio, Francisco Dirceu, que chegou a escrever uma nota condenando o vazamento, explica que há dois caminhos que o STF pode seguir.

“A primeira é de que pode julgar e dizer que o auxílio-moradia não pode ser por resolução e ele é legal através de lei. Essa primeira hipótese, a gente estaria a salvo, porque naquele movimento que fizemos em conjunto conseguimos colocar como lei o auxílio-moradia no Estado de Pernambuco”, argumenta o promotor.

A segunda hipótese é a que preocupa Barros, a de o plenário do STF considerar o benefício inconstitucional. “Nesse caso, não adianta ser resolução ou lei ou decreto-lei. A gente estaria perdendo o auxílio moradia porque o efeito seria erga omnes (vale para todos) e aí todo mundo estaria automaticamente perdendo, sejam magistrados, como promotores”, explica, acrescentando que esse voto “talvez seja do (Luiz) Barroso, da Rosa Weber e da própria Cármen Lúcia”.

A partir daí, o promotor começa a fazer outras conjecturas. “Há duas alternativas. Há uma nacional que substitui o auxílio-moradia pelo VTMP, a Valorização por Tempo de Serviço no Ministério Público. Esse projeto de lei já está no Congresso Nacional só que a conversa que eu tive com a turma é que não existe a mínima perspectiva, não existe conjuntura política favorável no Congresso Nacional”. No entanto, ele se mostra descrente de que essa proposta seja aprovada enquanto a Lava Jato não acabar ou que o Congresso não seja “renovado totalmente”.

No entanto, a proposta que acredita ser mais rápida e viável seria e transformar o auxílio-saúde em um gatilho para o auxílio-moradia. “Como a gente poderia fazer isso? Era tentar mobilizar e colocar no projeto de lei que o auxílio saúde terá o valor feito por ato administrativo pelo procurador-geral de Justiça em consonância com o orçamento aprovado. Se tiver lastro no orçamento pra isso. Então, queridos, isso seria tipo um gatilho”, explicou Francisco Dirceu.

Essa proposta, na visão do autor do áudio não provocaria críticas da sociedade. “A gente poderia tentar montar uma equipe para falar com o procurador-geral de Justiça para agilizar esse projeto de auxílio-saúde e a gente não colocaria nem valor para não dar esse escândalo todo social, para dizer que poderia ser estipulado por ato administrativo por acordo com o orçamento do Ministério Público”, afirmou, acrescentando que os membros do MPPE precisam se preparar para a pior hipótese e encerra com uma indagação. “O que vocês acham?”

Escute o áudio:

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