Fux diz que “não tem sentido” candidato concorrer se for condenado em segunda instância

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Em entrevista à Folha, o ministro do STF questionou a possibilidade do Supremo dar a Lula uma liminar para permitir que ele participe da campanha eleitoral de 2018 mesmo se for condenado em segunda instância.

“Abstratamente, eu entendo que algumas questões vão ser colocadas: a primeira, a da Lei da Ficha Limpa [que diz que condenados em segunda instância são inelegíveis]. A segunda é decorrente da Constituição. Ela estabelece que, quando o presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo”, diz Fux.

Ele conclui: “Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado? E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar”.

O STF atualmente está sob pressão, dado que grande parte da população acha que a Suprema Corte estaria armando o direito de Lula se candidatar mesmo se for condenado em segunda instância.

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